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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMO DE ÁGUA, OBRIGATORIEDADE, RESÍDUO SÓLIDO, SUSTENTABILIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Marcos Zerbini
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Rodrigo Moraes
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Tripoli
24/09/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/10/2015 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto com a emenda proposta
27/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
03/12/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Paulo Correa Jr
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 145, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 146, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, com emenda e nº 147, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve. (DA. pág. 12)
20/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2015 145 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 146 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda proposta Orlando Bolçone Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
03/12/2015 147 / 2016 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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