SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 476 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
476 / 2015
Ementa
Altera a redação da
Lei nº 616, de 1974
, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação
18/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA FUNCIONAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
18/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/04/2015
23/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/12/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
29/03/2016
Devolvido da vista
06/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
06/04/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/04/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/06/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR.
29/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
30/08/2016
Devolvido sem voto
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
20/03/2017
Devolvido sem voto
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
31/05/2017
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
11/08/2017
Devolvido da vista
20/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
22/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 985, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; nº 986, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e à emenda da Constituição, Justiça e Redação; e nº 987, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 19 e 20)
22/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
29/06/2016 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2015
985 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2016
986 / 2017
favorável
favorável, com a emenda apresentada pela CCJR.
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
31/05/2017
987 / 2017
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental