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Moção nº 47 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
47 / 2015
Ementa
Manifesta repúdio aos vínculos de contratos de patrocínios no esporte brasileiro, com a empresa Eternit S.A., repúdio esse motivado pelo fato de a referida empresa ser fabricante de produtos que têm em sua composição o amianto, produto altamente cancerígeno. Parecer nº 1358, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
19/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, PATROCÍNIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/03/2016 - Publicado Ofício s/nº , do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/06/2015
22/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/07/2015
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
18/08/2015
Distribuído a Deputada
Célia Leão
01/09/2015
Recebido com voto do relator Célia Leão favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015
Publicado Parecer nº 1087, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Substitutivo conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (DA. pág. 14)
22/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/09/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
25/09/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, propondo redação final
24/10/2015
Publicado Parecer nº 1358, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 12)
26/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 5573/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis em sessão de 27/10/2015 a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, Ofício SGP nº 5574/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Ofício SGP nº 5575/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ofício SGP nº 5576/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Senhor Diretor-Presidente da ANVISA, Ofício SGP nº 5577/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 5578/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juvetude, Ofício SGP nº 5579/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ofício SGP nº 5580/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Senhor Presidente da FPF - Federação Paulista de Futebol -, Ofício SGP nº 5581/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 5582/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 5583/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
19/11/2015
Arquive-se.
25/11/2015
Publicado ofício nº 175/2015, do Ministério do Esporte, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 15)
10/12/2015
Publicado Ofício nº 2328/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13)
04/02/2016
Publicado Ofício nº 3007/2016, da Federação Paulista de Futebol, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
04/02/2016
Publicado Ofício nº 74/2016, Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 09)
05/03/2016
Publicado o Ofício nº 27/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 07)
16/03/2016
Publicado Ofício s/nº , do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14)
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2015
1087 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado
Célia Leão
Comissão de Assuntos Desportivos
25/09/2015
1358 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5583
Presidente do Senado Federal
2
Ofício
5582
Presidente da Câmara Federal
3
Ofício
5581
Presidente da FPF
4
Ofício
5580
Presidente da CBF
5
Ofício
5579
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
6
Ofício
5578
Secretário de Estado da Saúde
7
Ofício
5577
Diretor-Presidente da ANVISA
8
Ofício
5576
Ministro do Trabalho e Previdência Social
9
Ofício
5575
Ministro da Justiça
10
Ofício
5574
Ministro do Esporte
Total: 11 ocorrência(s)
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2
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