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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 65 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 65 / 2015
Ementa Manifesta repúdio em relação ao veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2015, que visava reajustar os salários de servidores do Poder Judiciário Federal.
Data de Publicação 13/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores JUDICIÁRIO, REAJUSTE SALARIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/08/2015
14/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2015 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/08/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/09/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
06/04/2016 Devolvido sem voto
27/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado o Parecer nº 1013, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a referida moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29.06.2016. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
10/08/2016 Encaminhado Ofício SGP n.º 4052/2016, à Presidência do Senado Federal.
02/09/2016 Arquive-se.
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1013 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4052 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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