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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1251 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1251 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.155 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Profa. Maria Lúcia Padovani de Oliveira" à Escola Estadual do Jardim Letônia, em Americana.
Data de Publicação 17/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/09/2015
18/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/10/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/11/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/11/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/12/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1959, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1960, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 13)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 377/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.502, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.502. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.155, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2015 1959 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2015 1960 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31502 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1251/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16155 Governador  
3 Ofício 377 Ofício ao Projeto de lei numero 1251/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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