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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1286 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1286 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no Estado.
Data de Publicação 26/09/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores APICULTURA, COMÉRCIO, CRIAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), TRANSPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/07/2018 - 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.

Tramitação

Data Descrição
26/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2015
29/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
13/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/11/2015 Devolvido da vista
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
12/11/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
08/12/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
16/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
25/02/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
08/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 366, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 367, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 368, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
08/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/07/2018 93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/07/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14)
05/07/2018 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2015 366 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/12/2015 367 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Atividades Econômicas  
25/02/2016 368 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2018 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)
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