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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 98 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 98 / 2015
Ementa Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria.
Data de Publicação 25/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Camilo , Clélia Gomes , Marcos Damasio , Luiz Fernando Machado , Coronel Telhada , Gil Lancaster , Orlando Bolçone , Rita Passos , Milton Vieira , Gileno Gomes , Luiz Carlos Gondim , Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores ASSASSINATO, CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR, INVESTIGAÇÃO, MÍDIA, POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2015
28/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2015 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
25/11/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário
03/12/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário
15/06/2016 Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado Coronel Telhada para redigir o vencedor Favorável à Moção., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2016 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016 Ciência do vencedor, favorável à Moção
20/12/2016 Publicado Parecer nº 1659/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
20/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15.06.2016. (DA. pág. 22)
20/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/02/2017 Encaminhado ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 113/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Camilo e outros
10/03/2017 Arquive-se
26/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
26/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2016 1659 / 2016 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Luiz Fernando T. Ferreira  
Voto do relator contrário Luiz Fernando T. Ferreira  
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