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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 108 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 108 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a manutenção do projeto "Aqui tem Farmácia Popular", para evitar o colapso geral da saúde.
Data de Publicação 03/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores FARMÁCIA POPULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2015
06/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/10/2015 Entrada na Comissão de Saúde
29/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
06/12/2016 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016 Publicado Parecer nº 1559, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 13.12.2016. (DA. pág 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/12/2016 Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 6106/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim.
06/01/2017 Arquive-se.
02/02/2017 Encaminhado Ofício nº 09/2017, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2016 1559 / 2016 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6106 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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