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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1385 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1385 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.210 / 2016
Ementa
Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
Data de Publicação
24/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015
27/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/11/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
02/12/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
16/12/2015
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 479, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 480, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. págs. 17 e 18)
17/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/03/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1432/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.557, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.557. (DA. pág. 14)
31/03/2016
Aguardando Sanção
21/04/2016
Publicada a Lei nº 16.210, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2015
479 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2015
480 / 2016
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/03/2016
Autógrafo
31557
Fernando Capez
2
21/04/2016
Lei
16210
Governador
3
Ofício
1432
Ofício ao Projeto de lei numero 1385/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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