SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 73 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
73 / 2016
Ementa
Obriga as empresas de geração de energia hidrelétrica no âmbito do Estado a investir um porcentual mínimo em proteção ambiental.
Data de Publicação
20/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2017 - Publicado Ofício/Carta ABCE nº 20/2017, da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016
23/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
25/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
26/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
02/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/03/2016
Devolvido sem voto
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
01/06/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
08/06/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
23/06/2016
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Turco
, favorável
28/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
27/09/2016
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável
13/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1401/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1402/2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de nº 1403/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 16 e 17)
13/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/06/2017
Publicado Ofício/Carta ABCE nº 20/2017, da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2016
1401 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2016
1402 / 2016
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/09/2016
1403 / 2016
favorável
favorável
Paulo Correa Jr
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental