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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2016
Ementa Institui o Plano Estadual de Georreferenciamento das Áreas Desertificadas, das Ravinas e das Voçorocas no Estado.
Data de Publicação 01/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, CADASTRO, DESMATAMENTO, EROSÃO DO SOLO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MAPEAMENTO, MONITORAMENTO, PERÍCIA, PLANO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
30/11/2016 Devolvido da vista
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
30/08/2017 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1284, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16)
09/10/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
28/11/2017 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
14/12/2017 Publicado Parecer nº 2146, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 12 e 13)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/11/2018 Devolvido sem voto
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/03/2019 Devolvido sem voto
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1118, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
19/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1118 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/05/2016 1284 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2017 2146 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR Celso Nascimento Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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