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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 272 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 272 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual de informação e Divulgação da Pesquisa Clínica".
Data de Publicação 06/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016
07/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
08/02/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
26/05/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
20/06/2017 Publicados os Pareceres nº 435/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 436/2017, da Comissão de Saúde; e nº 437/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
20/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2016 435 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2017 436 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
26/05/2017 437 / 2017 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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