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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 271 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 271 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer".
Data de Publicação 06/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CÂNCER, DATA COMEMORATIVA, DIREITOS, DIVULGAÇÃO, ENFRENTAMENTO, PACIENTE, POLÍTICA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016
07/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
25/10/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
20/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
20/04/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
25/04/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Massafera e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1780/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1781/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1782/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2016 1780 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/04/2017 1781 / 2017 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde  
27/06/2017 1782 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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