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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 271 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 271 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer".
Data de Publicação 06/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016
07/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
25/10/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
20/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
20/04/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
25/04/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Massafera e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1780/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1781/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1782/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2016 1780 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/04/2017 1781 / 2017 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde  
27/06/2017 1782 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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