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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 4 /2016

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 4 / 2016
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.481 / 2017
Ementa Considera regulares, nos autos do processo TC-2069/005/06, a Concorrência Pública e o Contrato firmado entre a Unesp - Campus de Presidente Prudente e a Prudesan - Engenharia e Comércio Ltda.
Data de Publicação 18/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONTRATO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), REGULAR, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/03/2016
18/03/2016 Autuado do Processo RGL 903/2011
21/03/2016 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 33, II, 'd' c.c. artigo 239, § 3º, da "XIV CRI"..
21/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Orlando Bolçone
22/06/2016 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Devolvido da vista
19/10/2016 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado João Caramez
08/12/2016 Devolvido da vista
15/02/2017 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
06/04/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
03/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o mencionado Projeto de Decreto Legislativo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 03.05.2017. (DA. pág. 14)
05/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2017 Publicado Decreto Legislativo nº 2481, de 10 de maio de 2017. (DA. pág. 9)
30/06/2017 Arquive-se
03/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.003
03/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2017 Decreto Legislativo 2481 Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Total: 1 ocorrência(s)
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