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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a introduzir, na rede pública de saúde do Estado, o procedimento chamado dessensibilização, que viabiliza o transplante renal em pacientes hipersensibilizados.
Data de Publicação 01/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores PACIENTE, PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, PROCEDIMENTO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, RINS, TRANSPLANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016.
04/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/04/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
10/08/2016 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
23/08/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
24/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
20/03/2017 Devolvido sem voto
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
26/05/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
03/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1711, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1712, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1713, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 18 e 19)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2016 1711 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2016 1712 / 2017 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
26/05/2017 1713 / 2017 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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