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Projeto de lei nº 0036 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0036 / 2002
Ementa
Cria a Força Pública Voluntária para auxiliar a estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
16/02/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
FORÇA PÚBLICA, FORÇA PÚBLICA VOLUNTÁRIA, PESSOA FÍSICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/09/2011 - Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20)
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
25/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
26/02/2002
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Edson Ferrarini D.A.p.07
26/02/2002
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e ao substitutivo nº 1.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CSP.
21/06/2002
Entrada na CSP
24/06/2002
Distribuído à Deputada
Edir Sales
24/06/2002
Enviado à Deputada.
06/08/2002
Devolvido e enviado à CSP.
07/08/2002
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo nº 1
14/08/2002
Aprovado o parecer do relator
14/08/2002
Enviado à CFO.
15/08/2002
Entrada na Comissão CFO
15/08/2002
Entrada na CFO.
09/05/2003
Distribuido ao Dep.
Edson Ferrarini
. Ao PC.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
19/05/2003
Devolvido e enviado à CFO.
26/05/2003
Redistribuido ao Dep.
Cândido Vaccarezza
. Ao PC.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
24/06/2004
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
19/06/2005
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2005
Devolvido sem parecer
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
14/08/2005
Recebido com parecer do relator Edir Sales favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública
22/08/2005
Devolvido com parecer favorável do relator
30/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.305/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo nº 1; Parecer nº 2.306/05, da CSP¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo nº 1 e Parecer nº 2.307/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 17/18)
07/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/09/2005
Publicada Retificação do Parecer nº 2.306/05. (DA p.12)
27/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
13/09/2011
Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da
Resolução 875/11
. (DA p. 20)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2005
2305 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2005
2306 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Edir Sales
Comissão de Segurança Pública
30/08/2005
2307 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/02/2007
Req. Urgência
de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que cria a Força Pública Voluntária para auxiliar a estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
José Carlos Stangarlini
2
26/02/2002
Substitutivo
000001
Edson Ferrarini
Total: 2 ocorrência(s)
1
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