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Projeto de lei nº 0380 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0380 / 2002
Ementa
Dá denominação de Assembléia Legislativa à Usina Elevatória do Complexo Hidroelétrico Henry Borden, na Capital.
Data de Publicação
12/06/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DENOMINAÇÃO, HIDRELÉTRICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
13/06/2002
Pauta de 1ª Sessão.
20/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
24/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas art. 33, III da X CRI.
24/06/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas art. 33, III da X CRI.
25/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
18/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/11/2002
Autor solicita Relator Especial
19/11/2002
Presidente solicita designação de RE pela CCJ
19/11/2002
Designada RE pela CCJ, a Deputada
Célia Leão
19/11/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
19/11/2002
Enviado ao STAM.
20/11/2002
Publicado requerimento, do autor, solicitando desiganação de Relator Especial. (DA p. 10)
20/11/2002
Enviado à Deputada.
20/11/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CSOP.
28/11/2002
Distribuído ao Deputado
Newton Brandão
28/11/2002
Enviado ao Deputado.
04/12/2002
167ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
04/12/2002
Devolvido e enviado à CSOP.
04/12/2002
Redistribuído para Deputada
Rosmary Corrêa
04/12/2002
Enviado à Deputada.
04/12/2002
Devolvido e enviado à CSOP.
04/12/2002
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
04/12/2002
Aprovado o parecer
04/12/2002
74ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/2002
Enviado ao STAM.
05/12/2002
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
05/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.439/02, de RE pela CCJ, Deputada
Célia Leão
-favorável à proposição e Parecer nº 1.440/02, da CSOP-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13 e 14)
12/12/2002
Ofício nº 6899/2002 entregue na ATL.
13/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25.538 (DA, p. 16)
27/12/2002
Publicada Mensagem A-nº 168/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a este Pl. (DOE p. 10)
04/02/2003
Publicada Mensagem nº 168/02, de 26.12.2002, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a esta proposição. (DA p. 11)
05/02/2003
Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/02/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003
Pedido de RE. À CCJ.
12/02/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/02/2003
Enviado ao STAM.
12/02/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Edson Aparecido
13/02/2003
Enviado ao Deputado.
18/02/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/02/2003
Presidente solicita devolução.
19/02/2003
Enviado ao Deputado.
19/02/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
20/02/2003
Designado Relator Especial pela CCJ Wadih Helú.
20/02/2003
Enviado ao Deputado.
25/02/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
25/02/2003
Enviado ao Deputado.
25/02/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
26/02/2003
Designado R.E. Deputado
José Carlos Tonin
pela CCJ.
27/02/2003
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
25/03/2003
7ª Sessão Ordinária - rejeitado o Projeto e mantido o Veto.
27/03/2003
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.12)
03/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ad referendum
Rosmary Corrêa
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2002
Autógrafo
25538
2
12/12/2002
Ofício
006899
3
05/12/2002
Req. Urgência
Campos Machado
4
04/02/2003
Veto Total
168 /2003
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 87/1998
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