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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0161 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0161 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.494 / 2003
Ementa Dá a denominação de Dr. Aloysio Nunes Ferreira ao viaduto de acesso ao Clube Monte Líbano, altura do km 448 da Via Washington Luis, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 02/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
02/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
03/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
14/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
28/05/2003 Aprovado.
28/05/2003 Enviado à CTC.
28/05/2003 Entrada na CTC
09/06/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/06/2003 Enviado ao Deputado.
25/06/2003 66ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
25/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
26/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
26/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
26/08/2003 Publicados: Parecer nº 983/03, da CCJ,-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 984/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
23/09/2003 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
24/09/2003 Entrada na C.Redação.
24/09/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
25/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
25/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/09/2003 Enviado ao STAM.
26/09/2003 Publicado o parecer 1187/2003, da CR (DA, p.15)
26/09/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003 Ofício nº 6834/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.766 (DA, p.21)
03/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25766
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25766  
2 11/10/2003 Lei 11494 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006834  
4 26/06/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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