Projeto de Lei n° 218, de 2003 ( PL 0218 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0218 / 2003
Ementa	Mensagem nº 25/03. Dispõe sobre alienação de imóveis localizados no Complexo Avenida Nações Unidas, Avenida Águas Espraiadas e Avenida Luiz Carlos Berrini, na Capital.
Data de Publicação	12/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	ALIENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, IMÓVEL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
12/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2003	Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional
16/04/2003	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Campos Machado, Arnaldo Jardim e Antonio Mentor, respectivamente, D.A. p.09
16/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2003	Entrada na CCJ.
28/05/2003	48ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
28/05/2003	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
01/07/2015	Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14)
01/09/2015	92a. Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada.
02/09/2015	Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 15)
04/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.117
04/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/04/2003	Emenda de Pauta	000003	Antonio Mentor
2	16/04/2003	Emenda de Pauta	000002	Arnaldo Jardim
3	16/04/2003	Emenda de Pauta	000001	Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)

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