Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0950 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0950 / 2003
Ementa Cria o "Programa Estadual de Incentivo à Instalação de Empresas em municípios de menor índice de desenvolvimento, segundo o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social".
Data de Publicação 24/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA, IMPOSTO, INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS, ISENÇÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2007 - Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)

Tramitação

Data Descrição
24/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
25/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/10/2003 Entrada na CCJ.
03/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
02/04/2004 Entrada na Comissão CAMU
06/04/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
23/06/2004 Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao Pl na forma do substitutivo, pela Comissão de Assuntos Municipais
23/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Municipais
24/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
30/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2004 Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2004 Juntado pedido de R.E.
14/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO
25/02/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CAMU, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2005 Publicados: Parecer nº 94/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 95/05, da CAMU¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 96/05, de RE pela CFO, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CAMU. (DA p. 12/13)
03/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/06/2005 20ª Sessão Extraordinária - levantada.
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.
29/05/2007 Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 94 / 2004 favorável FAVORÁVEL Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2004 95 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao Pl na forma do substitutivo Mário Reali Comissão de Assuntos Municipais  
25/02/2005 96 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CAMU Eli Corrêa Filho Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/05/2007 Req. Urgência Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de Urgência para o Projeto de lei nº 950 de 2003. Said Mourad  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala