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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 120 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                               
Número Legislativo 120 / 1995
Transformado em Norma Lei Complementar nº 990 / 2006
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de l992, que dispõe sobre estágio naquele Ministério.
Data de Publicação 28/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores ESTAGIÁRIO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 686/1992, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 718/1993, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 734/1993, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.014

Tramitação

Data Descrição
28/09/1995 Publicado no Diário da Assembléia
30/09/1995 Publicado no Diário Oficial
03/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/10/1995 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.02
11/10/1995 Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p. 03 )
16/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2055 )
17/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1723)
18/10/1995 Entrada na CCJ
17/11/1995 Entrada na CFO
14/05/1996 Recebido do Exp. das Comissões p/ conferência e publicação do parecer(s/nº)
31/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres (1403)
01/06/1996 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1350 e 1351 de 1996, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PLC e contrários à emenda nº 01.
24/05/2001 Publicado requerimento de urgência solicitado pelo Deputado Dimas Ramalho, (DA. pág. 14).
26/10/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando a inclusão na Ordem do Dia desta proposição. (DA p. 16)
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - I) aprovado o PLC, salvo emenda, emenda aglutinativa, artigo 1º e artigo 4º; II) aprovada a emenda aglutinativa, prejudicada a emenda n.º 1; III) rejeitados os artigos 1º e 4º englobadamente.
27/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
27/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
27/12/2005 Publicado a Emenda Aglutinativa nº 02 dos Deputados Edmir Chedid, Souza Santos, Arnaldo Jardim e outros D.A. p 08 e 09
10/01/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
17/01/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
19/01/2006 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Publicado a Emenda Aglutinativa nº 02 dos Deputados Edmir Chedid, Souza Santos, Geraldo Vinhole e outros, D.A. p. 11
01/02/2006 Recebido com parecer do Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Redação
03/02/2006 Publicado Parecer nº 76/06, de RE pela CR, Deputado Edmir Chedid. (DA p.21)
03/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.762. (DA p. 13)
11/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei Complementar nº 990, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
21/02/2006 Convertido na Lei Complementar nº 990, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1350 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas Renato Amary Comissão de Constituição e Justiça            
1351 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento    
01/02/2006 76 / 2006 propondo redação final Devolvido com parecer de RE pela Comissão de Redação Edmir Chedid Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2006 Autógrafo 26762 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 120/1995  
2 27/12/2005 Emenda Aglutinativa 2 Dá nova redação a dispositivo. Edmir Chedid, Souza Santos, Geraldo Vinholi, José Bittencourt, Arnaldo Jardim, Jonas Donizette  
3 10/10/1995 Emenda de Pauta 000001 Afanasio Jazadji  
 
 
4 21/02/2006 Lei Complementar 990 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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