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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 304 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 304 / 1999
Ementa Cria o Centro de Referência para acompanhamento de crianças diagnosticadas com fenilcetonúria e hipotiroidismo congenito.
Data de Publicação 01/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA, DOENÇA DA GLÂNDULA TIREOIDE, FENILCETONÚRIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
02/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável, À CSH.
13/10/1999 Distribuído ao Dep. Milton Flávio
14/10/1999 Enviado ao Deputado.
22/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSH.
22/11/1999 Recebido com parecer favorável.
02/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
02/12/1999 153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
03/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/1999 Entrada na CFO.
06/12/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
13/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999 Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho.
14/12/1999 Juntado o pedido de RE. Ao PC.
07/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Milton Flávio, R.E. pela CFO.
08/02/2000 Enviado ao deputado Milton Flávio.
10/02/2000 Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Milton Flávio favorável.
10/02/2000 Enviado ao STAM.
14/02/2000 Juntado parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
17/02/2000 Publicado Pareceres nºs 84/00, CCJ, 85/00 CSH e 86/00 RE CFO (todos F) D.A. pg.5.
17/02/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
19/02/2000 Publicado a errata do Parecer nº 85/00 da CSH Fav. D.A. pg. 06.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
84 / 2000 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      
85 / 2000 favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      
86 / 2000 favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/1999 Req. Urgência 052785 Edmir Chedid  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
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