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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 529 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 529 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apoiar iniciativas e entidades como a campanha "SOS-SANTOS - Um mutirão da vida contra a AIDS, do GAP/BS. Parecer n° 606, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 02/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores GRUPO DE APOIO, INCENTIVO, MENOR CARENTE, SANTOS (MUNICÍPIO), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
02/12/1995 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/1995 Pauta de 1ª sessão
11/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2597)
06/02/1996 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
06/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (115)
07/02/1996 Entrada na CPS
14/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/05/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (1315)
23/05/1996 Retorno na Comissão de Promoção Social
13/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/01/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (31)
14/01/1997 Publicado o parecer
14/01/1997 Publicado a errata do parecer
04/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social, ficando prejudicada a moção tal como apresentada originalmente., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 14)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
15/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo redação final
02/08/2011 Publicado Parecer nº 606/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
02/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
4 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Rosmary Corrêa Comissão de Promoção Social   (não existe documento)
15/06/2011 606 / 2011 propondo redação final propondo redação final André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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