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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0005 /2004

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0005 / 2004
Ementa Cria a Frente Parlamentar dos Advogados.
Data de Publicação 03/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ADVOGADO, FRENTE PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
03/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/03/2004
04/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
19/04/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável
01/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
03/05/2004 Pedido de RE.À CCJ.
03/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
05/05/2004 Envidado para relator especial ao PC.
07/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ
18/05/2004 69ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
18/05/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2004 Entrada na Mesa
20/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Mauro Menuchi ratificando manifestação favorável de fl. 03, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2004 Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa
28/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2004 Presidente solicita R.E.
04/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CFO
10/08/2004 Recebido com parecer do relator especial Vanderlei Macris favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/08/2004 Publicado Parecer nº 1092/04, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição; Parecer nº 1093/04, da Mesa-favorável à proposição e Parecer nº 1094/04, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 11)
11/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2004 1092 / 2004 favorável ratificando manifestação favorável de fl. 03 Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
26/05/2004 1093 / 2004 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  
10/08/2004 1094 / 2004 favorável favorável Vanderlei Macris Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/2004 Req. Urgência 1 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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