Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.906 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Olimpio Filho" ao trecho que dá acesso ao Município de Iepê, com início no km 7,8, da SP-457, naquele Município.
Data de Publicação 17/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IEPÊ (MUNICÍPIO), ROD. SP 457, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
17/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 17/03/2004
18/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
25/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
29/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel na forma do substutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.755/04, da CCJ-favorável à proposição na forma do substitutivo e Parecer nº 1.756/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15 E 16)
15/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 55/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.296. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.906, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.906, de 22 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 1755 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel na forma do substutivo Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1756 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 55 / 2005 propondo redação final propondo redação final Roberto Engler Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26296 Autógrafo ao Projeto de lei numero 144/2004  
2 23/03/2005 Lei 11906 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Jorge Caruso  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala