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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0390 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0390 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.885 / 2005
Ementa
Altera a
Lei nº 11.640, de 2004
, que denominou "Avelina Palma Losso" a Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba.
Data de Publicação
03/06/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO,
LEI ESTADUAL 11640/2004
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2004
81ª Ordinária Aprovado o requerimento de urgência
03/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004
03/06/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
04/06/2004
Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
14/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
18/06/2004
Pedido de RE.À CCJ.
21/06/2004
Juntado pedido de R.E.
23/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Arnaldo Jardim
, pela comissão CCJ
23/06/2004
Designado R.E. Deputado Arnaldo Jardim
25/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
03/08/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Gomes
03/08/2004
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo., do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ao substitutivo, pela Comissão de Educação
17/08/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/08/2004
Publicados: Parecer nº 1.121/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.122/04, da CE- favorável à proposição na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
18/08/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/09/2004
26ª Sessão Extraordinária - levantada (art. 106, IV da XI CRI).
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
14/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Macris
15/12/2004
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004
Publicado Parecer nº 1.810/04, da CR. (DA p.10)
02/02/2005
Pauta por 01 (uma) Sessão- Redação
05/02/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.262. (DA. p. 12)
23/02/2005
Publicada a
Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005
. (DOE p. 1)
23/02/2005
Convertido na
Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005
25/02/2005
Aguardando Sanção.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/08/2004
1121 / 2004
favorável
favorável na forma do substitutivo.
Arnaldo Jardim
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
1122 / 2004
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Edson Gomes
Comissão de Educação
15/12/2004
1810 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/02/2005
Autógrafo
26262
Autógrafo ao Projeto de lei numero 390/2004
2
23/02/2005
Lei
11885
Governador
3
04/06/2004
Req. Urgência
1
Arnaldo Jardim
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Lei 11640/2004
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