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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 336 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.413 / 2006
Ementa Declara de Utilidade Pública a "Associação Grupo Rosa e Amor", em Valinhos.
Data de Publicação 01/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA, VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Tramitação

Data Descrição
01/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2005
02/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
30/06/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
11/08/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, Com pedido de documentos ao Autor.
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
25/10/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
05/12/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
14/02/2006 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
14/02/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
15/03/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
20/04/2006 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ad referendum
02/05/2006 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2006 Publicado Parecer nº 819/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
04/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
14/12/2006 44ª Sessão Extraordinária - Aprovado
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2006.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.916. (DA p. 17)
21/12/2006 Aguardando Sanção
22/12/2006 Publicada a Lei nº 12.413, de 21 de dezembro de 2006. (DOE p.3)
22/12/2006 Convertido na Lei nº 12.413, de 21 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 819 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26916 Autógrafo ao Projeto de lei numero 336/2005 Mesa Diretora  
2 22/12/2006 Lei 12413 Governador  
3 20/12/2006 Ofício 10446 Ofício ao Projeto de lei numero 336/2005 Mesa Diretora  
4 14/12/2006 Req. Urgência 1 De autoria da deputada Célia Leão, declara de Utilidade Pública a "Associação Grupo Rosa e Amor", em Valinhos. Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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