SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0241 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0241 / 2000
Ementa
Institui o Programa Primeiro Emprego.
Data de Publicação
28/04/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanderlei Siraque
Apoiador(es)
Indexadores
EMPREGO, EMPREGO (PROGRAMA), PRIMEIRO EMPREGO, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2000
Publicado no Diário da Assembléia
02/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
08/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
11/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/05/2000
Entrada na CCJ.
16/05/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
17/05/2000
Enviado ao Deputado.
15/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
15/06/2000
Recebido com parecer contrário.
21/11/2000
Vista concedida ao Dep.
Jilmar Tatto
.
06/12/2000
Enviado ao Deputado.
16/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001
Recebido com voto em separado , favorável do Dep.
Carlinhos Almeida
.
18/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
26/05/2001
Concedida Vistas ao Dep.
Aldo Demarchi
.
27/05/2001
Enviado ao Deputado.
11/03/2003
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Carlinhos Almeida
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
14/03/2003
Juntado pedido de RE. Ao STAM.
14/03/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Emídio de Souza
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
17/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Substitutivo. À CRT.
17/03/2003
Entrada na CRT.
19/03/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
22/05/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CRT.
22/05/2003
Pedido de RE.À CRT.
22/05/2003
Juntado pedido de RE. Ao PC.
23/05/2003
Enviado ao STAM.
29/05/2003
Designado RE pela CRT o Deputado
Gilson de Souza
29/05/2003
Enviado ao Deputado.
03/06/2003
Solicitada a Devolução. Ao STAM.
03/06/2003
Presidente solicita a devolução da propositura
03/06/2003
Enviado ao Deputado.
04/06/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CRT. Ao STAM.
10/06/2003
Designado o Deputado
Adilson Rossi
como R.E. pela CRT.
11/06/2003
Enviado ao Deputado.
16/06/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
23/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CRT, favorável. À CFO.
23/06/2003
Entrada na CFO.
30/06/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
30/06/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/08/2003
Pedido de RE. À CFO.
04/08/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
05/08/2003
Enviado ao STAM.
21/08/2003
Designado o Deputado
Geraldo Vinholi
, Relator Especial pela C.F.O.
21/08/2003
Enviado ao Deputado.
27/08/2003
Solicitada a devolução.Ao STAM.
22/09/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Ao STAM.
25/09/2003
Publicados os pareceres: 1168/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Emidio de Souza (Favorável); 1169/2003, do Relator Especial pela CRT Deputado
Adilson Rossi
(Favorável); 1170/2003, do Relator Especial pela CFO Deputado
Geraldo Vinholi
(Favorável, com Emenda) (DA, p.16/17)
23/09/2009
44 Sessão Extraordinária - Discussão e Votação Adiada. Apresentado substitutivo. Retorne às Comissões.
24/09/2009
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Vanderlei Siraque
e outros. (DA p. 21/22)
24/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
28/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
28/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
29/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Antonio Mentor
, pela comissão CCJ
07/10/2009
Recebido com parecer favorável ao substitutivo de nº 01., do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
13/10/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
13/10/2009
Presidente solicita Relator Especial.
14/10/2009
Juntado pedido de Relator Especial
03/11/2009
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana Perugini
, pela comissão CRT
12/11/2009
Recebido com parecer favorável ao substitutivo n1, da relatora especial Ana Perugini, pela Comissão de Relações do Trabalho
12/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/11/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2009
Juntado pedido de Relator Especial
25/11/2009
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana do Carmo
, pela comissão CFO
06/10/2010
Recebido com parecer favoravel ao projeto e ao substitutivo de nº 01., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/10/2010
Publicados: Parecer nº 1587/10, de RE pela CCJ, Deputado
Antonio Mentor
-favorável ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1588/10, de RE pela CRT, Deputada
Ana Perugini
-favorável ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1589/10, de RE pela CFO, Deputada
Ana do Carmo
- favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 11/12)
08/10/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1168 / 2003
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição e Justiça
1169 / 2003
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Relações do Trabalho
1170 / 2000
favorável ao projeto e emenda(s)
Geraldo Vinholi
Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2009
1587 / 2010
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo de nº 01.
Antonio Mentor
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
1588 / 2010
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo n1
Ana Perugini
Comissão de Relações do Trabalho
06/10/2010
1589 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto e ao substitutivo de nº 01.
Ana do Carmo
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(2)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
2
12/03/2003
Req. Urgência
000001
Carlinhos Almeida
3
24/09/2009
Substitutivo
1
Dê-se nova redação ao seguinte projeto de lei.
Vanderlei Siraque, Olímpio Gomes, Marcos Martins, Maria Lúcia Prandi, Carlos Giannazi
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 720/1999
Projeto de lei 850/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala