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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0386 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0386 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Professor Adenilson dos Santos Franco" à Escola Estadual Parque Pinheiros II, em Taboão da Serra.
Data de Publicação 16/06/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
16/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
27/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III, da IX C.R.I..
30/06/2000 Enviado à CCJ.
30/06/2000 Entrada na CCJ.
10/08/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
24/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/08/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 CE. Entrada.
27/09/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
28/09/2000 Enviado ao Deputado.
05/10/2000 Devolvido e enviado à CE.
05/10/2000 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
09/11/2000 CE. Aprovado o parecer.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1811/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1812/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.20)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/12/2000 Entrada na C.Redação.
08/12/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
11/12/2000 Retornou com parecer dando redação final.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/12/2000 Enviado ao STAM.
13/12/2000 Publicado o parecer 2051/2000, da CR (DA, p.5)
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
14/12/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
08/01/2001 Ofício nº 0025/2001 entregue na ATL.
09/01/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.834 (DA p.1)
24/01/2001 Publicada a Mensagem nº 14/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este PL (Artigo 28 § 3º) - DOE, p. 05
02/02/2001 Publicada a Mensagem nº 14/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este PL - DA, p. 5
03/02/2001 Publicada a retificação da Mensagem nº 14/2001 (DA, p.3)
06/02/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação - artigo 33, III, da IX C.R.I..
06/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ.
06/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
12/02/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
12/02/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/02/2001 Pedido de RE.À CCJ.
13/02/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/02/2001 Enviado ao STAM.
14/02/2001 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Carlos Braga.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Enviado à CE.
21/02/2001 CE. Entrada.
22/02/2001 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
22/02/2001 Enviado ao Deputado.
01/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
02/03/2001 Devolvido e enviado ao STAM em virtude de Prazo Regimental vencido.
06/03/2001 Publicado o parecer nº 137/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Braga, sobre o PL (Concluindo pela rejeição do veto total oposto a este PL) - DA, p.7
06/03/2001 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/04/2001 40ª Sessão Ordinária:Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto
17/04/2001 Publicada a Lei nº 10.785, de 16.04.01, promulgada pela ALESP, nos termos do artigo 28, § 8º da Constituição do Estado. (DA p. 1)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto e contrário ao veto Milton Flávio Comissão de Constituição e Justiça    
favorável ad referendum com emendas Edson Aparecido Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2001 Autógrafo 24834  
2 17/04/2001 Lei (§ 8º - artigo 28) 10785  
3 08/01/2001 Ofício 000025  
4 17/02/2001 Veto Total An0014 /2001 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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