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Projeto
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Projeto de lei nº 616 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
616 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.726 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Leopoldo Gottardi" ao trevo localizado no km 452, da Rodovia SP-310, em Mirassol.
Data de Publicação
27/06/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Mellão Neto
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MIRASSOL (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 27/06/2007
28/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
29/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
02/07/2007
Pauta de 3ª sessão.
03/07/2007
Pauta de 4ª sessão.
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
04/07/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
04/07/2007
Pauta de 1ª sessão.
10/07/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
11/07/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
03/08/2007
Presidente solicita Relator Especial.
03/08/2007
Juntado pedido de R.E.
14/08/2007
19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ad referendum com emenda
14/08/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2007
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
16/08/2007
Publicado Parecer nº /07, Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p. 21)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/08/2007
20ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
21/08/2007
20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/08/2007
21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda do COngresso de CCJ e CTC.
29/08/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/08/2007
Entrada na Comissão de Redação
31/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2007
Juntado pedido de R.E.
31/08/2007
Presidente solicita Relator Especial.
12/09/2007
Desiginado como Relator Especial Deputado
Roberto Massafera
, pela CR.
12/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Massafera
, pela comissão CR
13/09/2007
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Redação
14/09/2007
Publicado Parecer nº 2016/07, de RE pela Comissão de Redação Deputado
Roberto Massafera
. (DA p. 19)
14/09/2007
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
14/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
26/09/2007
Recebido pelo Governador em: 26/09/2007 - prazo para sanção: 19/10/2007.
27/09/2007
Publicado Autógrafo nº 27.316.(DA p. 23)
27/09/2007
Aguardando Sanção
10/10/2007
Publicada Lei nº: 12.276, de 09/10/2007. (DOE I p. 1)
10/10/2007
Convertido na Lei nº 12.276, de 09/10/2007
07/11/2007
Arquivado.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2007
1425 / 2007
favorável ad referendum com emendas
favorável ad referendum com emenda
Bruno Covas
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
13/09/2007
2016 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Roberto Massafera
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2007
Autógrafo
27316
Vaz de Lima, Mesa Diretora
2
10/10/2007
Lei
12726
Governador
3
26/09/2007
Ofício
6833
Ofício ao Projeto de lei numero 616/2007
Mesa Diretora
4
04/07/2007
Req. Urgência
denominação trevo Mirassol
Estevam Galvão
Total: 4 ocorrência(s)
1
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