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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1461 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1461 / 2007
Ementa Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO (CAMPANHA), MEIO AMBIENTE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MENSAGEM EDUCATIVA, PROPAGANDA, PUBLICIDADE (CAMPANHA), PUBLICIDADE E PROPAGANDA, RECURSOS NATURAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/04/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
17/04/2008 Devolvido da vista
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
14/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
19/08/2008 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008 Publicados: Parecer nº 3181/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3182/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 3183/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 44)
21/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 3181 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 3182 / 2008 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
19/08/2008 3183 / 2008 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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