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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote as necessárias providências para construção de viaduto na BR-153, Rodovia Transbrasiliana, no cruzamento com a SP-270, Rodovia Raposo Tavares, no município de Ourinhos, próximo à fronteira do Estado de São Paulo com o Estado do Paraná. Parecer nº 2646, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 20/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, DIVISA INTERESTADUAL, ENTRONCAMENTO, FRONTEIRA, OURINHOS (MUNICÍPIO), PARANÁ (ESTADO), ROD. SP 270, RODOVIA FEDERAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
20/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/03/2008
25/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
02/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2008 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
14/05/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicada a propositura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008 Publicado Parecer nº 2066/08, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 38)
20/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
05/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2646/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/07/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5893/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2008 2066 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
05/06/2008 2646 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  
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