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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 535 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.590 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Deputado Nabi Abi Chedid" ao viaduto de retorno da Marginal Norte para a Marginal Sul localizado no km 96,300m da Rodovia Anhanguera, em Campinas. Parecer nº 1097, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 09/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RETORNO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
09/08/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2008
12/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/02/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 887/09, da CCJ e 888/09, da CTC, favorável ao PL, na forma do Substitutivo proposto pela CCJ . DA pág. 22
05/06/2009 Aprovado o Substitutivo apresentado pela CCJ, conclusivamente, em 03.06.2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1097/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.399 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.590, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1097 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
04/02/2009 887 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 888 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28399 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13590 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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