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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 735 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.706 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Walter Tufik Curi" ao viaduto localizado no km 188,570 da Rodovia SP 127, Distrito do Gramadão, em São Miguel Arcanjo. Parecer nº 1339, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 127, SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
19/11/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 19/11/2008
24/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2008 Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Edson Giriboni. (DA p. 46)
26/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
03/02/2009 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
19/03/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo nº 1, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável,e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009 Publicados: Parecer nº 1012/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1013/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 13/14)
20/06/2009 Aprovado, conclusivamente,em 17/06/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo nº 1 e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.)
22/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
18/08/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
27/08/2009 Publicado Parecer nº 1339/09, da Comissão de Redação. (DA p.32)
27/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009 Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.513 (DA p. 43)
09/09/2009 Aguardando Sanção
25/09/2009 Publicada a Lei nº 13.706, de 24.09.2009. DOE I pág. 1
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 1012 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2009 1013 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1 Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
18/08/2009 1339 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2009 Autógrafo 28513 Conte Lopes  
2 25/09/2009 Lei 13706 Governador  
3 26/11/2008 Substitutivo 1 Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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