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Projeto
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Projeto de lei nº 834 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
834 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 14.256 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Rodovia Porto Velho" ao acesso SPA 127/340 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna..
Data de Publicação
20/12/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO RODOVIÁRIO, DENOMINAÇÃO, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/12/2008
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
02/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
11/12/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
Roque Barbiere
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
25/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
19/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Ed Thomas
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
29/06/2010
Devolvido sem parecer
30/06/2010
86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010
Distribuído ao Deputado
Geraldo Vinholi
.
30/06/2010
Recebido com parecer do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2010
Publicados: Parecer nº 1329/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1330/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 19)
04/08/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 30/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 22)
04/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
27/08/2010
Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.148 (DA p. 7)
28/08/2010
Aguardando Sanção
18/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.256, de 17 de setembro de 2010
. (DOE p.1)
21/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2009
1329 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010
1330 / 2010
favorável
favorável
Geraldo Vinholi
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2010
Autógrafo
29148
Barros Munhoz
2
18/09/2010
Lei
14256
Governador
3
19/06/2010
Req. Urgência
Dá a denominação de "Rodovia Porto Velho" ao acesso SPA 127/340 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna.
Jonas Donizette
Total: 3 ocorrência(s)
1
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