Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 834 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 834 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.256 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Rodovia Porto Velho" ao acesso SPA 127/340 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna..
Data de Publicação 20/12/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO RODOVIÁRIO, DENOMINAÇÃO, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
20/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/12/2008
03/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
19/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
29/06/2010 Devolvido sem parecer
30/06/2010 86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi.
30/06/2010 Recebido com parecer do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2010 Publicados: Parecer nº 1329/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1330/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 19)
04/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 30/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 22)
04/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
27/08/2010 Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.148 (DA p. 7)
28/08/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.256, de 17 de setembro de 2010. (DOE p.1)
21/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2009 1329 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2010 1330 / 2010 favorável favorável Geraldo Vinholi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2010 Autógrafo 29148 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei 14256 Governador  
3 19/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "Rodovia Porto Velho" ao acesso SPA 127/340 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna. Jonas Donizette  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp