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Projeto
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Projeto de lei nº 144 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
144 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.709 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Elzio Guerzoni" à rotatória que dá acesso ao Município de Santa Adélia, localizada no km 0 + 500m da SP 364/310, naquele Município. Parecer nº 1342, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
11/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, ROD. SP 364, ROTATÓRIA, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 11/03/2009
12/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
13/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
16/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
17/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
18/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
06/05/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/05/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
05/06/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009
Publicados: Parecer nº 1020/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1021/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
20/06/2009
Aprovado, conclusivamente,em 17/06/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
22/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
18/08/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
27/08/2009
Publicado Parecer nº 1342/09, da Comissão de Redação. (DA p.32)
27/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.516 (DA p. 43)
09/09/2009
Aguardando Sanção
25/09/2009
Publicada a Lei nº 13.709, de 24.09.2009. DOE I pág. 1
22/10/2009
Arquive-se.
30/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2009
1020 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
1021 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2009
1342 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/09/2009
Autógrafo
28516
Conte Lopes
2
25/09/2009
Lei
13709
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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