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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 202 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 202 / 2009
Ementa Institui o "Programa Crédito Verde".
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO, CRÉDITO DE CARBONO, FINANCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POLUIÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/08/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável
18/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Jonas Donizette
11/11/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
16/11/2009 Devolvido da vista
18/11/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
23/11/2009 Devolvido da vista
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
01/12/2009 Publicados: Parecer nº 2450/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2451/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2452/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 27)
01/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 2450 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 2451 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
16/10/2009 2452 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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