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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 319 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 319 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.684 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Raphael Ungaro" à passarela localizada no km 51+800m da Rodovia SP 330 - Via Anhaguera, em Jundiaí.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
17/06/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
12/08/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2009 Publicados: Parecer nº 1238/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1239/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14)
14/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 14)
14/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2009 Em fase de minuta - autógrafo.
25/08/2009 Recebido pelo Governador em: 25/08/2009 - prazo para sanção: 17/09/2009.
26/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.476 (DA p. 37)
26/08/2009 Aguardando Sanção
11/09/2009 Publicada a Lei nº 13.684, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.3)
14/09/2009 Arquive-se.
19/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1238 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1239 / 2009 favorável favorável João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2009 Autógrafo 28476 Conte Lopes  
2 11/09/2009 Lei 13684 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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