Moção n° 25, de 2009 ( Moção 25 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	25 / 2009
Ementa	Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de que se aumente o teto de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de terapia renal substitutiva nos municípios paulistas.
Data de Publicação	30/04/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores	COTA, DIÁLISE, MUNICÍPIOS, PACIENTE, PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
30/04/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 30/04/2009
04/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
05/05/2009	Pauta de 2ª sessão.
06/05/2009	Pauta de 3ª sessão.
07/05/2009	Pauta de 4ª sessão.
08/05/2009	Pauta de 5ª sessão.
11/05/2009	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
11/05/2009	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/06/2009	Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
19/06/2009	Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2009	Publicado Parecer nº 1867/09, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 26)
15/10/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 13/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
15/10/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/10/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/10/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/11/2009	Encaminhado ofício SGP nº 8549/09, à Presidência da República.
15/12/2009	Arquive-se.
12/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/10/2009	1867 / 2009	favorável	favorável	Uebe Rezeck	Comissão de Saúde e Higiene

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