Projeto de Lei n° 310, de 2009 ( PL 310 / 09 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	310 / 2009
Transformado em Norma	Lei nº 13.575 / 2009
Ementa	Institui a "Semana da Arborização Voluntária".
Data de Publicação	07/05/2009
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, MEIO AMBIENTE, PLANTIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Data	Descrição
07/05/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 07/05/2009
08/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009	Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009	Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009	Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009	Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
21/05/2009	Entrada na CCJ.
25/05/2009	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
03/06/2009	76ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
03/06/2009	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2009	Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o parecer do relator Mauro Bragato, favorável
04/06/2009	25 Sessão Extraordinária - Aprovado.
05/06/2009	Publicado parecer nº 910/09, do Congresso das Comissões de Consituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente - favorável a aprovação do projeto. DA pág. 24
15/06/2009	Recebido pelo Governador em: 15/06/2009 - prazo para sanção: 06/07/2009.
16/06/2009	Publicado Autógrafo nº 28.357 (DA p. 30)
16/06/2009	Aguardando Sanção
04/07/2009	Publicada a Lei nº 13.575 , de 03 de julho de 2009. (DOE p.1)
01/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/06/2009	910 / 2009	favorável	favorável	Mauro Bragato	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/06/2009	Autógrafo	28357	Barros Munhoz
2	04/07/2009	Lei	13575	Governador
3	04/06/2009	Req. Urgência		Roberto Morais
Total: 3 ocorrência(s)

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