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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 385 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 385 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.112 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Simespi" ao viaduto localizado no km 157 + 900m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no entroncamento com a Rodovia do Açúcar Comendador Mario Dedini - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 980, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, ROD. SP 308, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
13/10/2009 Devolvido sem parecer
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
10/04/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/04/2010 39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/04/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/04/2010 Publicados: Parecer nº 821/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 822/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
30/04/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Comunicação e Transportes, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.12)
30/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2010 Presidente solicita Relator Especial.
10/05/2010 Juntado pedido de Relator Especial
10/05/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CR
11/05/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Publicado Parecer nº 980/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Alex Manente. (DA p. 54)
12/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.982 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.112, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2009 821 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2010 822 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
11/05/2010 980 / 2010 propondo redação final propondo redação final Alex Manente Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28982 Autógrafo ao Projeto de lei numero 385/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14112 Governador  
3 10/04/2010 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 3 ocorrência(s)
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