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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0598 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.329 / 2002
Ementa Cria o programa de "Núcleo Universitário de Apoio a Comunidades Carentes - NUACC".
Data de Publicação 18/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores NUACC (NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE APOI, NÚCLEO UNIVERSITÁRIODE APOIO A COMU, PROGRAMA, PROGRAMA DE APOIO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
18/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
21/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
05/12/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Pedro Mori.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
15/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2001 Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
28/06/2001 Recebido sem parecer.
28/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
01/02/2002 CE. Parecer favorável, com emenda
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
27/03/2002 Publicados: Parecer nº 315/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 316/02, da CE-favorável, com emenda.(DA p.11)
26/11/2002 69ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE
27/11/2002 Entrada na C.Redação.
27/11/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
28/11/2002 Retornou com parecer dando redação final.
28/11/2002 Aprovado o parecer do relator.
28/11/2002 Enviado ao STAM.
06/12/2002 Publicado Parecer nº 1.443/02, da CR. (DA p. 8)
06/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
09/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/12/2002 Ofício nº 6900/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.539 (DA, p. 16)
27/12/2002 Publicada a Lei nº 11.329, de 26 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Sidney Beraldo Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25539  
2 27/12/2002 Lei 11329 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006900  
Total: 3 ocorrência(s)

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