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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Morwan Dias de Figueiredo" à Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza - ETEC, em Suzano.
Data de Publicação 25/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2015 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 201/2011 ao Projeto de lei nº 501/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
25/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/06/2009
26/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/10/2009 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
04/11/2009 Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura.
27/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
27/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/09/2015 Enviado ao STAM para anexação do PL 201/2011, nos termos do art. 179 da XIV Consolidação do RI, conforme cota do relator aprovada em reunião da Comissão de Educação e Cultura, na data de 01/09/2015
03/09/2015 Anexado o Projeto de lei 201/2011.
04/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 201/2011 ao Projeto de lei nº 501/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque  
Total: 0 ocorrência(s)
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