| 20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/04/2001 |
Devolvido e enviado á CCJ. |
| 18/04/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
| 08/05/2001 |
Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
| 10/05/2001 |
Enviado à Deputada. |
| 24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 24/05/2001 |
Recebido da vista. |
| 09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
| 10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
| 23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
| 31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
| 29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 30/11/2001 |
Enviado à CE. |
| 03/12/2001 |
CE. Entrada. |
| 04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari. |
| 04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/12/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 11/12/2001 |
CE. Devolvido sem parecer. |
| 12/12/2001 |
CE. Redistribuído Dep. Sidney Beraldo. |
| 13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 14/03/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
| 05/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. José Carlos Stangarlini. |
| 05/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 04/06/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
| 04/06/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
| 05/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
| 23/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 23/06/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
| 25/06/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi |
| 25/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 20/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 20/08/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
| 26/08/2003 |
Recebido com parecer do relator Adilson Rossi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação |
| 26/08/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 27/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
| 27/08/2003 |
Enviado à CFO. |
| 27/08/2003 |
Entrada na CFO |
| 16/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC |
| 16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
| 08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável na forma do substitutivo e contrário á emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.468/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.469/04, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.470/04, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 27) |
| 27/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
