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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0128 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.062 / 2002
Ementa Dá a denominação de Manoel Ferreira Leão Neto ao dispositivo de cruzamento da SP-330 - Rodovia Anhangüera com a SP-334 - Rodovia Cândido Portinari, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 17/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
19/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
26/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
29/03/2001 Enviado à CCJ.
29/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
25/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
24/08/2001 recebido na CTC
03/09/2001 Distribuído ao Dep.Edson Aparecido. Ao PC
04/09/2001 Enviado ao Deputado.
10/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
10/09/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001 aprovado o parecer do Relator.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
14/11/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1498/01, da CCJ e 1499/01, da CTC-favoráveis na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 47)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto.
12/12/2001 Entrada na C.Redação.
12/12/2001 Distrib. Dep. Célia Leão.
12/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
13/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer 1934/01, da CR (DA p.14)
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão Redação
04/02/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/02/2002 Ofício nº 0051/2002 entregue na ATL.
08/02/2002 Publicado Autógrafo nº 25.239.(DA. p.8)
27/02/2002 Publicada a Lei nº 11.062, de 26 de fevereiro de 2002. (DOE. p. 2)
18/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/02/2002 Autógrafo 25239  
2 27/02/2002 Lei 11062 Governador  
3 07/02/2002 Ofício 000051  
Total: 3 ocorrência(s)
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