Projeto de Lei n° 145, de 2001 ( PL 0145 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0145 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.097 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Coral Alegro Canto, em São José dos Campos.
Data de Publicação	24/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Data	Descrição
26/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
27/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
02/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI.
10/04/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
09/05/2001	Devolvido com pedidos de documentos.Enviado à CCJ.
09/05/2001	Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
11/05/2001	Enviado ao Autor Dep.Carlinhos Almeida.
22/10/2001	Recebido com documentos.
23/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2001	Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
08/11/2001	Enviado ao Deputado.
04/12/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
20/02/2002	Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002	Enviado ao STAM.
26/02/2002	Publicado Parecer nº 57/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.7)
12/03/2002	9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002	Ofício nº 1238/2002 entregue na ATL.
21/03/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.262 (DA, p.15)
10/04/2002	Publicada a Lei nº 11.097, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	21/03/2002	Autógrafo	25262
2	11/04/2002	Lei	11097	Governador
3	20/03/2002	Ofício	001238
Total: 3 ocorrência(s)

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