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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0187 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0187 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.030 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Joaquim Quintino" à ponte sobre o Rio Taquari, situada no km 309 da SP-255, que divide os municípios de Taquarituba e Itaí.
Data de Publicação 11/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAÍ (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 255, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
11/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
25/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/06/2001 Recebido com parecer favorável.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
03/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris.Ao PC
04/09/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/09/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001 Aprovado o parecer do relator.
08/11/2001 Enviado ao STTAM.
14/11/2001 Publicados os pareceres nºs. 1504/01, da CCJ; 1505/01, da CTC ("ad referendum" do Plenário) (DA, p.47)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10341/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.182.(DA. p.14)
08/01/2002 Publicada a Lei nº 11.030, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25182  
 
2 08/01/2002 Lei 11030 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010341  
Total: 3 ocorrência(s)
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