Transparência

Atividade Parlamentar

• Projetos

  Projetos de leis e outras proposições legislativas que tramitam no Legislativo Paulista.

• Processos

  Fiscalização e controle, solicitações de outros órgãos ou Poderes, denúncias dos cidadãos.

• Comissões

  Trabalho das Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

• Sessões Plenárias

  Registro diário das sessões realizadas em Plenário.

• Prestação de Contas dos Deputados

  Dados relativos as despesas realizadas com a utilização da verba de gabinete, incluindo o CNPJ dos fornecedores.

Servidores

• Lotação dos Servidores

  Quadro de servidores da Alesp, com o histórico de lotações.

• Quadro de Vagas, Cargos e Funções

  Quantidade de vagas, cargos e funções existentes na Alesp, nos termos do artigo 115, §5º, da Constituição do Estado de São Paulo.

• Estrutura Organizacional

  Organograma da Alesp contendo os nomes dos dirigentes das unidades administrativas.

• Tabela de Vencimentos

  Escalas de vencimentos dos cargos da Alesp.

• Remuneração dos Servidores

  Relação de valores recebidos mensalmente pelos servidores da Alesp, conforme seus números de matrículas.

Finanças

• Contratos

  Termos de contratos, convênios e outros, ordens de serviçoo e autorizações de compras em vigor.

• Contrato de Publicidade

  Dados sobre o contrato de publicidade e sua execução.

• Licitações

  Dados sobre fornecimento de bens e/ou serviços, relação de editais, atas de licitações e notícias relacionadas.

• Execução Orçamentária da Alesp

  Relatórios sobre a execução orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

• Execução Orçamentária do Fundo Especial de Despesas (FED)

  Relatórios sobre a execução orçamentária do Fundo Especial de Despesas - Alesp.

• Gestão Fiscal

  Em cumprimento ao parágrafo 2º, do Artigo 55, da Lei de Responsabilidade Fiscal, relatórios quadrienais/ano, desde 2001.

• Repasses do Tesouro

  Em cumprimento ao art. 8º, § 1º, inciso II da Lei nº 12.527/2011, arquivos relativos aos repasses de recursos financeiros do Tesouro do Estado à  Alesp.

• Ordem Cronológica de Pagamentos

  Em cumprimento ao art. 141, § 3º, da Lei 14.133/2021, relatórios mensais com a ordem cronológica de pagamentos da Alesp.

Atendimento ao Cidadão

• Central de Atendimento ao Cidadão

  Canal de comunicação e aproximação entre a sociedade e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

• Notificação sobre o andamento de proposições

  Acompanhamento de projetos de leis e outras proposições legislativas, recebendo por email notificações automáticas.

• Notificação sobre alterações de legislação

  Acompanhamento de alterações de leis e outras normas legislativas, recebendo por email notificações automáticas.

• Dados Abertos

  Bases de dados da Alesp disponíveis em formato aberto, de acordo com as recomendações e padrões internacionais.