agenda

Transparência


Atividade Parlamentar

  • Projetos

    Projetos de leis e outras proposições legislativas que tramitam no Legislativo Paulista.

  • Processos

    Fiscalização e controle, solicitações de outros órgãos ou Poderes, denúncias dos cidadãos.

  • Comissões

    Trabalho das Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

  • Sessões Plenárias

    Registro diário das sessões realizadas em Plenário.

  • Prestação de Contas dos Deputados

    Dados relativos as despesas realizadas com a utilização da verba de gabinete, incluindo o CNPJ dos fornecedores.

Servidores

Finanças

  • Contratos

    Termos de contratos, convênios e outros, ordens de serviçoo e autorizações de compras em vigor.

  • Contrato de Publicidade

    Dados sobre o contrato de publicidade e sua execução.

  • Licitações

    Dados sobre fornecimento de bens e/ou serviços, relação de editais, atas de licitações e notícias relacionadas.

  • Execução Orçamentária da Alesp

    Relatórios sobre a execução orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

  • Execução Orçamentária do Fundo Especial de Despesas (FED)

    Relatórios sobre a execução orçamentária do Fundo Especial de Despesas - Alesp.

  • Gestão Fiscal

    Em cumprimento ao parágrafo 2º, do Artigo 55, da Lei de Responsabilidade Fiscal, relatórios quadrienais/ano, desde 2001.

  • Repasses do Tesouro

    Em cumprimento ao art. 8º, § 1º, inciso II da Lei nº 12.527/2011, arquivos relativos aos repasses de recursos financeiros do Tesouro do Estado à  Alesp.

  • Ordem Cronológica de Pagamentos

    Em cumprimento ao art. 141, § 3º, da Lei 14.133/2021, relatórios mensais com a ordem cronológica de pagamentos da Alesp.

Atendimento ao Cidadão

alesp