Dispõe sobre a criação da TV Legislativa.
Dispõe sobre Comemoração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.
Fixa data para o pagamento dos Servidores do Legislativo.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, da Semana do Doador.
Altera o § do artigo 11 da Resolução 576, de 1970, que dispõe sobre o mandato dos membros da Mesa da Assembléia Legislativa.
Altera o artigo 285 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre prazos previstos no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Autoriza a organização do "Coral da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo".
Altera dispositivo da Resolução 776, de 1996, que dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes das Lideranças de Representação Partidária e de Governo.
Institui o programa de estímulo à cidadania "A Assembléia Legislativa em Ação".
Altera a redação do § 1º do artigo 39 da Resolução 776, de 1996, alterado pela Resolução 783, de 1997, que dispõe sobre cargos de provimento em comissão.
Altera a redação do § 1º do artigo 39 da Resolução 776, de 1996, alterado pela Resolução 783, de 1997, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão a que se refere o inciso V, do artigo 1º , da citada Resolução.
Dispõe sobre o sistema de utilização de veículos à álcool no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.