Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/09/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 170/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública em mochilas, pastas e similares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 649/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado. Parecer nº 50, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 686/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento) em cursos técnicos e profissionalizantes da Rede Pública Estadual para adolescentes egressos de abrigos, casas-lares ou de instituições congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 366/2013
Deliberado
Ementa: Cria a FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, no Parque Tecnológico do município de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Moção 60/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências com relação ao artigo 488, inciso VII, do documento referência da "Conferência da Educação", de forma a evitar o congelamento do número de matrículas em educação especial ofertada por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais parceiras do poder público, e sua consequente extinção.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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